A intervenção de encerramento do 13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário da Juventude Comunista Portuguesa foi realizada pelo Secretário-geral do PCP. Depois de os jovens comunistas terem denunciado, durante todo o dia, a situação caótica do Ensino Básico e Secundário em Portugal, fruto das políticas dos sucessivos governos de direita, Jerónimo de Sousa apelou à intensificação da luta pela escola de Abril.

Dirigindo-se «aos netos de Abril» Jerónimo de Sousa descreveu os «anos negros para o País e para a escola pública», referindo-se aos anos de mandato do actual Governo, nos quais foram retirados mais de dois mil milhões de euros no Ensino Básico e Secundário, «reflectindo-se na qualidade da educação».

«Tiraram dois mil milhões às escolas, mas qual foi o seu destino?», questionou Jerónimo de Sousa, rematando que isto ocorre no mesmo período em que «despedem milhares de funcionários e cortam nos salários». «O dinheiro que estão a tirar à escola, aos vossos pais, aos vossos avós e ao desenvolvimento do País vai direitinho para o bolso dos especuladores, a quem o País paga juros exorbitantes de uma dívida que cresceu para salvar uma banca que se afundou na corrupção e a jogar na especulação, na economia de casino, na compra hoje de acções e toda a espécie de lixo financeiro e venda amanhã sem criar riqueza». Esta é uma política que «rouba às escolas, mas rouba também ao desenvolvimento do País» e que visa «alimentar o negócio da educação» e a «crescente privatização do ensino», afirmou.

O Ensino Profissional também mereceu a atenção do Secretário-Geral do PCP, que referiu que esta via do Ensino Secundário é profundamente «desvalorizada», estando muitas vezes os estudantes nas zonas mais precárias da escola e sem condições materiais, e que tem um «objectivo central: impedir que milhares de jovens, particularmente os que são oriundos das classes laboriosas, tenham acesso ao Ensino Superior».

Direitos em causa

Ao longo de todo o dia «foram evidenciadas as práticas de sucessivos governos do PS e PSD, com ou sem CDS, e de forma particularmente grave a acção do actual Governo (...) que nestes últimos três anos e meio (...) tem levado o País para uma situação desastrosa», sublinhou Jerónimo de Sousa, fazendo notar que o «Governo que está ali para servir os interesses» dos grandes grupos económicos e que está permanentemente «contra a Constituição», enquanto os «direitos da juventude estão a ser postos em causa».

O Secretário-geral do Partido Comunista denunciou «os atropelos à democracia e à liberdade nas escolas» de Norte a Sul do País: começando pelas «intimidações e ameaças de expulsão para impedir distribuição de documentos da JCP e das organizações de estudantes», feitas por directores a alunos; pela «destruição de propaganda de mobilização para as Reuniões Gerais de Alunos (RGA)»; e passando pelas «práticas de identificação policial dos piquetes de mobilização para as manifestações» e outras formas de luta. Todas estas situações mostram, no seu entender, que «há muito por fazer» e muita «luta a desenvolver em defesa do direito à participação democrática dos estudantes».

No entanto, é necessário não baixar as armas, já que «é face a estas situações que a luta da juventude é cada vez mais necessária (...). A luta com expressão de rua é fundamental» rematou. Ao caos nas escolas – com a falta de professores e funcionários, obras por começar ou inacabadas, falta de materiais e equipamentos – urge responder com a intensificação da luta pela escola de Abril, é necessário «lutar pela igualdade de oportunidades e pelo sucesso escolar», referiu.

A municipalização da educação também foi destacada por Jerónimo de Sousa, que considera ser esta uma «nova ofensiva que visa desresponsabilizar o poder central» transferindo para as autarquias locais «um conjunto de responsabilidades para as quais não estão vocacionadas, nem têm os instrumentos necessários para as concretizar». Afirmou ainda ser um modelo que «não é mais do que uma porta aberta para fazer da educação um negócio».

Transformar o sonho em ideal

O Secretário-geral do PCP indicou ainda que o combate das eleições legislativas que se avizinham precisa do «envolvimento de todos aqueles que, mesmo não tendo idade para votar, podem dar um contributo nas mais diversas tarefas eleitorais para assegurar a derrota deste Governo (...) e também a derrota da política de direita».

A terminar a sua intervenção, Jerónimo de Sousa fez um apelo aos mais de cem jovens comunistas que o ouviam: «quando era mais fácil desistir lá estava este Partido a afirmar que era possível resistir e avançar. (...) São vocês que decidirão das vossas vidas, mas não se limitem a vivê-la. Agarrem nos vossos sonhos e transformem-nos em ideal (...). Sejam actores e não espectadores no processo de tranformação, de rotura com este estado de coisas, na luta por uma vida melhor, uma escola pública de qualidade (...)».

«A luta é para hoje e é para agora», disse de seguida aos jovens estudantes, desejando-lhes um «bom trabalho» para as lutas que se avizinham.

Uma manifestação pelo ensino público está já agendada pelos estudantes para dia 18 de Março.